Description
Elementos do Processo Criminal é uma obra doutrinária que busca sistematizar os fundamentos do processo penal vigentes no Brasil imperial, servindo como compêndio para estudantes das faculdades de direito. LexML+2UFMG Direito+2
Contexto e estrutura
Foi publicado em São Paulo, 1856, pela Typographia Dous de Dezembro. LexML
Tinha como público-alvo os alunos das faculdades jurídicas do Império, oferecendo um guia prático e teórico dos procedimentos criminais em vigor. UFMG Direito+1
Em termos de conteúdo, Ramalho combina explicações doutrinárias (teoria) com as normas legais operantes, recorrendo frequentemente a de fontes portuguesas (como as Ordenações Filipinas) e às leis brasileiras recentes para fundamentar suas exposições. Revistas UFG+3LexML+3UFMG Direito+3