Description
Esta obra clássica do foro português, de autoria do desembargador Alberto Carlos de Menezes, é um dos principais manuais práticos do século XIX sobre inventários, partilhas e contas judiciais, áreas centrais do direito sucessório e processual civil.
Destina-se aos profissionais e iniciantes do foro — juízes, advogados, escrivães e curadores — oferecendo uma exposição minuciosa dos procedimentos relativos à sucessão e à divisão de bens.
A “primeira parte” refere-se aos juízos divisórios, onde se processavam causas de inventário e partilha entre herdeiros. Menezes descreve, com rigor técnico e clareza didática, o passo a passo do processo, desde a nomeação do cabeça de casal até a repartição e liquidação dos bens, abordando também figuras como colações, licitações, testamentos e contas em juízo de órfãos.