Description
Esta obra, escrita por Manuel Borges Carneiro (1774–1833), é uma das mais relevantes sínteses do direito civil português anterior à codificação de 1867. Estruturada em três partes — Das Pessoas, Das Coisas e Das Obrigações e Ações —, ela segue o modelo das Institutiones do direito romano, mas adaptado ao contexto legislativo português do século XIX.
Publicada postumamente, esta edição de 1851 demonstra a persistente influência da doutrina de Borges Carneiro no ensino jurídico luso-brasileiro. O autor foi um importante jurista e político liberal, tendo participado ativamente das reformas legislativas do período constitucional e contribuído para o desenvolvimento do pensamento jurídico racionalista em Portugal.