Description
Obra clássica da historiografia jurídica portuguesa, publicada originalmente no século XVIII.
Mello Freire faz uma exposição sistemática da história do direito civil português (jus civile lusitani), explicando suas origens, evolução e fontes — desde o direito romano e canônico até a legislação nacional (Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas).
Também acrescenta capítulos sobre os jurisconsultos portugueses e sobre os princípios de interpretação do direito pátrio.
O livro foi muito utilizado nas universidades de Coimbra e, posteriormente, no Brasil, como referência fundamental de direito civil e história do direito.