Description
Essa obra foi publicada 12 anos antes da abolição oficial da escravatura (Lei Áurea, 1888), em um momento em que o debate sobre a escravidão já estava muito intenso no Brasil.
Provável conteúdo e importância:
Luiz Francisco da Veiga discute o estado jurídico do escravo (“estado servil”).
Aborda as condições e formas de libertação (alforria, leis emancipatórias, etc.).
Dialoga com as mudanças trazidas por leis anteriores, como a Lei do Ventre Livre (1871), que libertava os filhos de mulheres escravizadas nascidos após a lei.
Analisa os efeitos sociais, econômicos e jurídicos da escravidão e os caminhos possíveis para sua extinção.